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De que forma vai ser dinamizado em Portugal o “Ano Europeu dos Cidadãos”?

 

As ações a concretizar no âmbito do Ano Europeu da Cidadania, estão ainda em discussão, num esforço de fazer mais, melhor e com menos recursos possíveis, pois também a eficiência deve marcar a agenda de instituições que representam os interesses das populações. Porém, a Representação da Comissão Europeia em Portugal definiu já os objetivos centrais que estarão no horizonte das ações a desenvolver, e esses objetivos passam por:
  1. aumentar a sensibilização dos cidadãos para os seus direitos, nomeadamente o direito de residir livremente na União Europeia;
  2. estimular o debate sobre o impacto e o potencial do direito de livre circulação, em especial em termos de reforço da coesão;
  3. estimular a compreensão mútua e a participação ativa no processo de elaboração das políticas da União.

Locais onde os cidadãos portugueses podem obter informações sobre os seus direitos europeus.

Portugal dispõe de uma rede de Centros de Informação Europeia Europe Direct cuja função é justamente prestar informações e conselhos aos cidadãos sobre os direitos europeus que lhes estão atribuídos. Estando a Cidadania Europeia a ser assinalada, estes centros devem estar, mais do que nunca, preparados para responder aos cidadãos e conduzirem ao êxito deste Ano Europeu. Os Centros de Informação Europeia têm uma distribuição equilibrada pelo território nacional (Continente e arquipélagos), e a sua listagem completa, assim como a obtenção de informações adicionais, pode ser consultada através do sítio web: http://europa.eu/europedirect/index_pt.htm

Fonte: http://ec.europa.eu/portugal/temas/ano_europeu_cidadao/index_pt.htm

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